Imagine que tem a responsabilidade de definir uma política pública de ordenamento do território. Ou que é responsável por desenvolver um projeto para assegurar a mitigação do risco de cheias no seu concelho. Qual seria, provavelmente, a primeira informação que iria solicitar?
Não há resposta certa nem errada para esta questão, mas certamente muitas pessoas iriam começar por procurar um mapa que lhes desse uma perspetiva geral do que existe no território a intervir. A Carta de Ocupação de Solo é a peça cartográfica que procura compilar essa informação, representando os vários tipos de uso e ocupação do solo. E a boa notícia, é que a DGT acabou de publicar a versão mais atualizada desta carta – a COS 2018.
A COS 2018 é um conjunto de informação geográfica desenvolvida na forma de polígonos, com unidade mínima cartográfica de 1 hectare, os quais são classificados de forma a indicarem a ocupação e uso do solo em cada parcela do território nacional. Uma vez que é uma cartografia de referência, as especificações técnicas para o seu desenvolvimento foram definidas através de um amplo processo de consulta pública, sendo a atenção ao ínfimo detalhe de grande importância.
A COS 2018 ficou marcada pela reformulação da nomenclatura utilizada na mesma, fruto do esforço de um grupo de trabalho da Comissão Nacional do Território (CNT). Esta reformulação adicionou 35 novas classes, aumentando o número total para 83 classes. Da mesma forma, alterou designações de algumas classes e densificou certas definições aquando da produção da COS 2018. Com a nova versão foram também detetados diversos erros nas versões anteriores, pelo que serão desenvolvidas novas versões.
A COS 2018 é disponibilizada pela Direção Geral do Território, sendo a entidade responsável pela produção desta cartografia para Portugal Continental. A DGT é o organismo público nacional que tem como responsabilidade acompanhar as políticas públicas do urbanismo e do ordenamento do território, procurando zelar pelo maior interesse territorial, assim como apoiar boas práticas na gestão territorial. Cabe também à DGT a criação e manutenção de bases de dados geográficas de referência.
Ao nível da Proteção Civil, trata-se de uma ferramenta crucial em processos que requeiram ou resultem na produção de cartografia temática relacionada com este setor, tais como, a caracterização do território e de elementos expostos ao risco, avaliação do risco, elaboração de planos de emergência de proteção civil, entre outros. O conhecimento vertido neste tipo de cartografia é muito relevante sobretudo nas fases de planeamento e definição de estratégias de mitigação de risco com base na implementação de políticas de ordenamento e gestão do território. Perceber de que forma será possível atuar, e perceber quais as melhores soluções na eventualidade de uma ocorrência pode ser a diferença necessária entre existirem, ou não, vítimas mortais e/ou perda de recursos.
Utilizada como base para a maior parte da cartografia temática para apoio ao planeamento e à tomada de decisão, a COS 2018 assume-se, assim, como uma ferramenta indispensável para qualquer técnico geográfico ou de proteção civil, não substituindo, no entanto, o importante estudo no terreno, pois como qualquer outra base geográfica, esta está sujeita a constantes modificações ao longo do tempo.
A COS 2018 pode ser descarregada diretamente do portal da DGT, estando disponíveis diversas formas de download, incluindo download direto ou através de serviços ATOM.